A Comissão da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui entre os objetivos do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) a distribuição preferencial de ingressos gratuitos para espetáculos culturais a pessoas que nunca estiveram em um evento desse tipo.
Segundo o texto, a comprovação do beneficiário de que nunca esteve em um espetáculo artístico ou cultural gratuitamente será definida em regulamento do Ministério da Cultura. A proposta modifica a Lei Rouanet, que instituiu o Pronac.