A jornalista Schirlei Alves foi condenada a seis meses de detenção em regime aberto pela juíza Andrea Cristina Rodrigues Studer, da 5ª Vara Criminal da Comarca de Florianópolis (SC). Ela é autora de reportagens sobre o caso da influencer Mariana Ferrer, publicadas no site Intercept Brasil. As informações são da Folha de S. Paulo.
Segundo o jornal, ela também estabeleceu 20 dias de multa quantificada a 1/30 do salário mínimo vigente à época dos fatos, além de R$ 200 mil de reparação individual ao juiz Rudson Marcos e a mesma quantia ao promotor Thiago Carriço, que atuaram no caso, num total de R$ 400 mil.
Em sua decisão, a juíza considerou que Schirlei cometeu o crime de difamação, previsto no Código Penal, contra funcionário público, em razão de suas funções, por meio que facilitou a divulgação do crime.
A decisão do processo, que corre sob segredo de Justiça, é de 28 de setembro e foi obtida pela Folha. Ela decorre de ação movida pelo juiz e pelo promotor, que alegaram danos morais cometidos pela jornalista. A defesa de Schirlei informou que já recorreu da sentença. Em nota, a jornalista afirmou que “o sentimento é de injustiça”.
A presidente da Abraji (Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo), Katia Brembatti, repudiou a decisão e disse que criminalizar a jornalista “é uma decisão desproporcional e fere a liberdade de imprensa”.
“Punir uma repórter por tornar público algo que interessa a toda a sociedade é mais que um contrassenso, abre um caminho perigoso. Espero que a instância superior corrija o erro e afaste qualquer condenação criminal à jornalista”, disse.